A avaliação do Programa de Modernização das Escolas Secundárias (SMP), foi realizada pelo centro da OCDE para Ambientes de Aprendizagem Eficazes (CELE). Trata-se um programa de grande dimensão e ambicioso, destinado à reabilitação das escolas secundárias em Portugal, que envolve a reconstrução, ampliação, adaptação e reequipamento de cerca de 70% das escolas que oferecem ensino secundário em Portugal, até 2015. A gestão e supervisão do Programa está a cargo da Parque Escolar, uma empresa pública criada para o efeito. A equipa de avaliação concentrou-se em cinco questões principais: (1) Em que medida o SMP responde eficazmente à qualidade física dos edifícios escolares, à adequação das instalações às necessidades atuais e futuras, se existem espaços suficientes para satisfazer essas necessidades e de que forma as partes interessadas são envolvidas no processo; (2) De que forma o SMP pode responder melhor aos objetivos estratégicos de Portugal para o ensino secundário; (3) Se e de que modo o programa global deve ser racionalizado; (4) A estrutura de governação do SMP e a relação entre a Parque Escolar, as autoridades educativas nacionais, as escolas e outras partes interessadas; e (5) Os mecanismos de financiamento, os níveis de financiamento disponíveis e a eficiência na utilização dos recursos.
