Realizou-se, nos dias 26 e 27 de junho, em Talin, na Estónia, o primeiro workshop do projeto “Melhorar a capacidade de atuação do Centro de Governo em contextos de complexidade”, com a participação do PLANAPP e de organismos do centro do governo da Bulgária, da Estónia, da Grécia, da Irlanda e da Polónia.

Este é um projeto multi-país, financiado pelo Instrumento de Apoio Técnico (IAT) 2024, que se insere no âmbito do trabalho desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o papel dos Centros de Governo (CoG), com abordagens diferentes em cada um dos países participantes,  de acordo com as prioridades do respetivo CoG.

Na Estónia, onde o projeto se centra no papel do centro de governo na gestão de reformas da administração decorrentes de alterações na orgânica do governo,  o workshop teve como principal objetivo a criação de instrumentos de avaliação ex-ante dos impactos de soluções alternativas para a reorganização da administração  desencadeadas por alterações nas pastas ministeriais.

Pelo PLANAPP participaram Pedro Saraiva, Diretor, e Maria Oliveira Fernandes, coordenadora do projeto, que partilharam experiências nacionais na gestão de processos semelhantes e aproveitaram para recolher exemplos de boas práticas no interface entre o governo e administração, que constitui o enfoque do projeto em Portugal com vista à dinamização da REPLAN – Rede de Serviços de Prospetiva e Planeamento da Administração Pública.

À margem do workshop, que teve lugar na sede de quatro dos 15 ministérios da Estónia – Finanças, Justiça, Economia e Comunicações e Assuntos Sociais –, o Diretor do PLANAPP reuniu-se com a Diretora-Geral do Orçamento. Este encontro permitiu conhecer mais de perto a experiência da Estónia na implementação da orçamentação por programas, considerada um exemplo de boas práticas a nível europeu.