O relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) 2024, apresentada no dia 10 de outubro de 2023, contém, pela primeira vez, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver capítulo 2.5.4., pp. 100-103). As normas de execução do...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos da Grandes Opções (GO) 2023-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e publicado em Diário da República. Consulte o...
Apresentação Elaborado pelo PlanAPP, este documento apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2023 descreve as políticas públicas...
Sinopse Consolidação e robustecimento do processo de elaboração da lei das Grandes Opções (GO) e do Programa Nacional de Reformas (PNR), quer através do uso de novas ferramentas a ele associadas, quer através da estabilização da rede de entidades e do quadro-base para...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 25 de novembro, a Lei das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e a Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023. As GO, cuja elaboração é coordenada pelo PlanAPP, são um instrumento de planeamento fundamental, onde são...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...
O Governo submeteu hoje, 10 de outubro, à Assembleia da República (AR) as propostas de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e das Grandes Opções (GO) para 2022-2026, seguindo-se agora o ciclo de discussão e apresentação de propostas de alterações em sede...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...
Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, em que consiste e para que serve o Programa Nacional de Reformas (PNR) e, simultaneamente, promover o seu conhecimento dentro e fora do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e...
Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, o enquadramento da lei das Grandes Opções (GO) e, simultaneamente, promover o seu conhecimento dentro e fora do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da...