Apresentação Elaborado pelo PlanAPP, este documento apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2023 descreve as políticas públicas...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...
O Governo submeteu hoje, 10 de outubro, à Assembleia da República (AR) as propostas de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e das Grandes Opções (GO) para 2022-2026, seguindo-se agora o ciclo de discussão e apresentação de propostas de alterações em sede...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a sua audição parlamentar no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), defendeu o robustecimento dos centros de competências do Estado, em particular do PlanAPP, bem...
No âmbito do Semestre Europeu, o Governo enviou para Bruxelas, a 29 de abril, o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Em comunicado oficial, declara-se que “O Programa Nacional de Reformas 2022 apresenta a estratégia de médio prazo do XXIII Governo Constitucional...