Apresentação Elaborado pelo PlanAPP, este documento apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2023 descreve as políticas públicas...
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Grandes Opções 2022 – Síntese
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...
Propostas de Orçamento do Estado e Grandes Opções já estão no Parlamento
O Governo submeteu hoje, 10 de outubro, à Assembleia da República (AR) as propostas de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2023 e das Grandes Opções (GO) para 2022-2026, seguindo-se agora o ciclo de discussão e apresentação de propostas de alterações em sede...
Programa Nacional de Reformas 2022 – Síntese
Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...
Ministra da Presidência defende robustecimento dos Centros de Competência
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a sua audição parlamentar no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), defendeu o robustecimento dos centros de competências do Estado, em particular do PlanAPP, bem...
Programa Nacional de Reformas 2022 já seguiu para Bruxelas
No âmbito do Semestre Europeu, o Governo enviou para Bruxelas, a 29 de abril, o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Em comunicado oficial, declara-se que “O Programa Nacional de Reformas 2022 apresenta a estratégia de médio prazo do XXIII Governo Constitucional...