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PLANAPP publica retrato evolutivo sobre Profissionais da Saúde
14 Mar 24 —

O PLANAPP lançou hoje, 14 de março, um estudo que traça um retrato evolutivo dos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para além de analisar dados em “equivalente a tempo completo” de um período bastante alargado, considerando género, grupo etário e setor produtivo, este estudo debruça-se sobre as disparidades na densidade territorial dos recursos humanos do SNS, por referência à respetiva população residente, e procede a uma tentativa de avaliação da “escassez” relativa de RHS por benchmarking interno entre as cinco regiões de saúde.

Conclui-se que houve uma expansão da força de trabalho do SNS entre 2010 e 2023 que não foi, todavia, homogénea, nem entre grupos profissionais (ou especialidades médicas, no caso deste grupo de profissionais), nem entre setores produtivos do SNS, nem entre regiões do território, o que tem múltiplas implicações em termos de política de saúde.

São evidentes mudanças, quantitativas e qualitativas, nos profissionais do SNS, entre 2017 e 2023, nas suas caraterísticas sociodemográficas ou na sua distribuição entre setores e regiões, o que levanta questões sobre prioridades de investimento por setor, sobre equidade e coesão territorial, e sobre o volume e diversidade “desejável” de proporções dos vários grupos profissionais (skill-mix).

São também disponibilizados pelo PLANAPP dashboards que permitem o acesso e a exploração individualizada e livre dos dados de caraterização mobilizados no Estudo.

Este trabalho é o segundo número (conheça a primeira Nota de Análise) de uma coleção de publicações do PLANAPP sobre os Profissionais da Saúde, enquadrada pelo Despacho n.º 7985/2023 de 3 de agosto, emitido conjuntamente pelos Gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado da Saúde. O diploma determina o estabelecimento de mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto do PLANAPP com diversas entidades competentes do Ministério da Saúde, no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de RHS, e prevê a realização pelo PLANAPP de um conjunto de estudos exploratórios, com vista ao enquadramento do planeamento e da gestão estratégica de RHS.

Em desenvolvimentos analíticos subsequentes, pretende-se aprofundar a análise da organização do tempo de trabalho dos RH do SNS, analisando o contributo das horas de trabalho suplementar e das adquiridas em prestação de serviços, das entidades do SNS, por setor, região e grupo profissional.

Adicionalmente, avaliar-se-ão, num trabalho já iniciado, em parceria com as respetivas Ordens e com o Ministério da Saúde, que decorrerá ao longo de 2024, os fatores de satisfação profissional de médicos e enfermeiros em Portugal, pretendendo-se abarcar o setor público e privado, e ainda analisar fatores de retenção destes profissionais no SNS, através daquele que será o primeiro grande estudo nacional, com esta ambição de representatividade neste domínio.

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