Home // RePLAN: balanço e reflexão sobre o futuro
RePLAN: balanço e reflexão sobre o futuro
13 Dez 23 —

Realizou-se no dia 30 de novembro uma reunião da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (RePLAN), que um ano depois do encontro inaugural, constituiu uma oportunidade para fazer um balanço da execução do  plano de ação 2023-2024 e uma reflexão conjunta  sobre o futuro.

Entre as atividades realizadas nas áreas do planeamento, da prospetiva, da capacitação e da articulação com a ciência, o Diretor do PlanAPP e coordenador da rede destacou o levantamento dos instrumentos de planeamento em vigor, a elaboração de dois glossários de termos de prospetiva e de planeamento e políticas públicas para a administração pública, a análise de megatendências para Portugal e as formações promovidas pelo PlanAPP em modelos econométricos específicos. Paulo Areosa Feio destacou ainda os estudos em curso com outras entidades da administração pública nas áreas das desigualdades, saúde, organização do tempo de trabalho e política industrial e o projeto Science4Policy em colaboração com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Congratulando-se com os resultados alcançados, o coordenador da rede não deixou de sublinhar a dimensão de longo prazo do projeto RePLAN e convocou os membros a uma troca de impressões sobre o futuro. Considerando que a inesperada interrupção do ciclo governativo e o período de transição que lhe sucederá constituem uma oportunidade de reflexão e articulação para a administração, convidou os membros a pronunciarem-se sobre o estatuto e o âmbito de intervenção da rede, bem como sobre o papel que esta poderá vir a desempenhar num futuro mais ou menos próximo.

Das conclusões do debate que se seguiu, destacam-se:

  • Um consenso alargado quanto aos méritos e à sensatez da abordagem adotada na construção gradual e colaborativa de referenciais comuns, acomodando as prioridades e os tempos das diversas áreas governativas;
  • A proposta de preparar um documento conjunto sobre o papel da rede e dos organismos que nela representam as várias áreas governativas no contexto da reforma administrativa prevista no PRR e dos novos desafios da governação pública, a apresentar ao próximo executivo.

No que diz respeito ao futuro mais imediato foram discutidos: a elaboração das Grandes Opções (GO) e do Plano Nacional de Reformas (PNR) para 2024, o estabelecimento de um Sistema Integrado de Informação de Políticas e Planeamento (SIIPP) e a revisão da Estratégia 2030 em articulação com o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável. Como resultados da discussão registam-se a decisão de mandatar a Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico para constituir um grupo de trabalho para apoiar a elaboração do próximo PNR e a decisão de estabelecer duas equipas dedicadas, uma para o desenvolvimento do SIIPP e outra para a revisão da Estratégia2030 e elaboração do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, esta última coordenada pelo PlanAPP em colaboração com a AD&C.

A reunião incluiu ainda uma apresentação do Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a infraestrutura global de dados que o INE tem vindo a desenvolver e que permitiu ficar a conhecer melhor as atividades em curso naquele Instituto e clarificar oportunidades de colaboração futura entre a Equipa Multissetorial de Acesso a Dados e o INE.

Entre outros pontos da agenda são ainda de referir o ponto de situação sobre o Concurso Science for Policy – S4P 23 e a apresentação de uma proposta de “Princípios e Orientações para a Comunicação Externa da RePLAN”.

Loading...