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Portugal e Angola partilham experiências em políticas públicas
20 Dez 23 —

Entre 12 e 15 de dezembro, deslocou-se a Luanda, em Angola, uma delegação portuguesa para participar na iniciativa Facilidade de Diálogo UE-Angola, promovida e financiada pela União Europeia. O objetivo fundamental desta iniciativa é a troca de experiências entre organismos com intervenção nos processos de planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas em Angola e em Portugal.

A delegação nacional foi chefiada pelo diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio, envolvendo o vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Duarte Rodrigues, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Eduardo Anselmo de Castro, o vogal executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo, a coordenadora da Unidade Técnica de Avaliação do PlanAPP, Catarina Pereira, e um técnico superior da Equipa Multidisciplinar de Prospetiva e Planeamento também do PlanAPP, Sérgio Faria.

Nos dias 12 e 13, o programa incidiu sobre a troca de experiências relativas ao planeamento do desenvolvimento e à avaliação de políticas públicas, tendo como interlocutores um rol extenso de dirigentes e técnicos do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) angolano. Foi nesse âmbito que se realizou um workshop que versou sobre três temas: 1) o planeamento estratégico de médio-prazo; 2) o planeamento nacional e o papel das entidades provinciais/regionais; 3) os desafios do desenvolvimento, considerando os processos e as práticas desde a programação até à avaliação das políticas públicas. Neste workshop, além da intervenção dos membros da delegação portuguesa, houve apresentações de três elementos do MEP e momentos de perguntas e respostas, que permitiram a partilha de conhecimento sobre as realidades e as experiências de Angola e Portugal.

Nos dias 14 e 15, o programa incidiu sobre a troca de experiências relativas à monitorização e às estratégias de desenvolvimento do capital humano, com a direção e a equipa técnica da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros (UTG-PNFQ). Foi realizado outro workshop, que versou sobre os desafios da programação interministerial e da monitorização de programas complexos em Angola e em Portugal e sobre o enquadramento institucional mais adequado ao acompanhamento de estratégias e de programas multissetoriais. Também neste workshop ocorreram intervenções diversas de membros da delegação nacional e da UTG-PNFQ, com uma troca frutífera no quadro dos períodos de perguntas e respostas.

Estes quatro dias corresponderam à primeira parte da iniciativa Facilidade de Diálogo UE-Angola. A segunda parte realizar-se-á durante o mês de janeiro de 2024, com a deslocação a Portugal de dirigentes e técnicos das entidades angolanas referidas – MEP e UTG-PNFQ –, para complementar o processo de troca de experiências iniciado em Luanda e, no final, serem subscritas declarações de parceria que definam as frentes e os tipos de colaboração e cooperação no futuro entre as partes envolvidas dos lados angolano e português.

 

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