Está a decorrer nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Madrid, uma reunião de um projeto de âmbito europeu dedicado ao conceito de Autonomia Estratégica Aberta (Open Strategic Autonomy) e liderado pela Oficina Nacional de Prospectiva y Estrategia, de Espanha. A participação portuguesa é liderada pelo PlanAPP, em parceria com outros organismos da Administração Pública: Direção Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).
A abertura internacional e a cooperação são dois pilares fundamentais da União Europeia (UE) e sem eles muitos dos progressos sociais e económicos das últimas décadas teriam sido impossíveis. Porém, o aprofundamento da globalização sujeitou a UE a algumas dependências críticas face a países terceiros, dependências essas que se transformaram numa séria ameaça ao bem-estar dos cidadãos europeus. Choques globais como a pandemia de COVID-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia afetaram o funcionamento do Mercado Único e perturbaram as cadeias de abastecimento de medicamentos, microprocessadores, energia e alimentos – provocando fenómenos de escassez e uma crise inflacionária com os consequentes efeitos sociais.
A União Europeia e os Estados-Membros, no âmbito do conceito de Autonomia Estratégica Aberta desenvolvido nos Relatórios de Prospetiva Estratégica, avançaram com um conjunto de iniciativas políticas e legislativas para fazer face a este problema.
A Autonomia Estratégica Aberta ajudará a evitar crises futuras e a aumentar o bem-estar dos cidadãos europeus e a competitividade das empresas que poderá passar pela recuperação e desenvolvimento de indústrias-chave em solo europeu ou pelo fortalecimento das relações políticas e comerciais com países terceiros.
O conceito de Autonomia Estratégica Aberta está ainda em consolidação e, para tal, 25 Estados-Membros em coordenação com a Comissão Europeia juntaram-se no presente projeto que se concentra em quatro áreas prioritárias: saúde, alimentação, energia e digitalização.
O Presidente do Governo espanhol, Pedro Sanchez, que esteve presente nesta reunião, já anunciou que a Presidência Rotativa da União Europeia, que cabe a Espanha no segundo semestre de 2023, se debruçará sobre este tema e procurará afirmar uma maior autonomia entre as suas prioridades estratégicas para 2023.
As conclusões deste projeto fornecerão material para reuniões ministeriais do Conselho da UE durante a presidência espanhola e serão discutidas na reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo que irá ter lugar em Granada a 6 de outubro de 2023.