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Programa Nacional de Vacinação

Área(s) Governativa(s)

Vigência

2020

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Sumário

As alterações ao Programa Nacional de Vacinação são efetuadas mantendo as suas características fundamentais, a universalidade, a acessibilidade e a gratuitidade para o cidadão, de acordo com grupos- -alvo definidos por variáveis tais como ano de nascimento, sexo, estado fisiológico, condição clínica ou outras. As vacinas do Programa Nacional de Vacinação são selecionadas de acordo com parâmetros de qualidade, eficácia e segurança e são administradas em idades recomendadas para maximizar o seu efeito.

Enquadramento legislativo

Antecedentes – Anteriores Planos Nacionais de Vacinação

A. Plano Nacional de Saúde

Coordenação

Comissão Técnica de Vacinação

Diploma

Despacho n.° 12434/2019, de 30 de dezembro,

Com a atualização prevista na Norma n.º 018/2020, de 27 de setembro

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