O Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030) – em elaboração – será um instrumento de planeamento macro da política de resíduos apostando na mudança do paradigma atual em matéria de resíduos,  preconizando a prevenção da produção de resíduos a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente e proteger a saúde humana, assegurando que a gestão dos resíduos que não podem ser prevenidos seja efetuada através de uma gestão sustentável dos materiais, garantindo uma utilização eficiente dos recursos naturais, promovendo os princípios da economia circular, reforçando a utilização da energia renovável e aumentando a eficiência energética.