O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), integrado no Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da Direção-Geral da Saúde, aprovado pelo Despacho n.º 9494/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019, considerando que a violência decorre de um conjunto de determinantes, destacando-se as condições de vida e de saúde da população, a acessibilidade, o atendimento e o encaminhamento nos cuidados de saúde, assim como a fadiga e exaustão, sentimentos de frustração e sofrimento emocional vivido por quem está doente e por quem cuida.