A Estratégia Nacional para as Florestas tem como grande objetivo a gestão sustentável das florestas, em linha com a nova Estratégia da União Europeia para as Florestas e o Sector Florestal e a Visão para as Florestas Europeias 2020, acordada na Conferência Ministerial de Oslo (2011). Tem subjacente a necessidade de desenvolvimento de um modelo para os territórios florestais nacionais, abordando as suas funções e vocações, e tendo em vista o crescimento sustentável e a competitividade económica, metas sociais como a inclusão e o emprego, assim como o aumento da sua contribuição para as metas ambientais.
Enquadramento legislativo
A.Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro.
B. Resolução da Assembleia da República n.º 81/2014 , de 1 de outubro, que recomenda ao Governo um conjunto de orientações em torno da atualização da Estratégia Nacional para as Florestas
Coordenação
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro
