A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 (EMNAC 2020-2030) foi criada para assegurar a promoção do uso da bicicleta, a consequente adoção de hábitos de vida mais saudáveis e o investimento na construção de ciclovias.
Enquadramento legislativo
A. Objectivos Desenvolvimento Sustentável ONU
B. Programa de Governo
Coordenação
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.)
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019, de 2 de agosto
