Reconhecendo que o património natural contribui para a concretizar um modelo de desenvolvimento assente na valorização do território, a Estratégia baseia-se em três pilares:
i) Melhorar o estado de conservação do património natural;
ii) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e
iii) Fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade pela sociedade.
Enquadramento legislativo
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica
Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade
Antecedentes:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, de 11 de outubro, que aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Coordenação
Fórum Intersectorial
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros n.° 55/2018, de 5 de abril