A Estratégia constitui um elemento central do objetivo de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades em Portugal.
Contribuirá para cumprir uma condição de acesso ao financiamento ligada ao quadro estratégico nacional para a Inclusão Social e a Redução da Pobreza, e no âmbito do PRR, para a qual a respetiva adoção é considerada um marco relevante para o seu apoio financeiro.
Enquadramento legislativo
A. Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro
B. Despacho n.º 10277/2020, de 26 de outubro, que cria a Comissão de Coordenação
Coordenação
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS)
Sandra Araújo – Coordenadora Nacional da Estratégia
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2021, de 29 de dezembro