A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi apresentada a 10 de outubro de 2020.
Esta, que é a primeira estratégia comum de desenvolvimento entre Portugal e Espanha, contribui com medidas concretas para colocar o Interior de Portugal no centro do mercado ibérico, criar nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios.
Enquadramento legislativo
A. Memorando de Entendimento assinado em 2018 na XXX Cimeira Luso-Espanhola
B. Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro
Coordenação
Equipa Interministerial
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2020, de 14 de dezembro
