O conceito estratégico de defesa nacional define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional. Estamos, portanto, a falar de uma visão de conjunto da estratégia nacional, incluindo uma abordagem conceptual sobre os fundamentos que a enquadram e lhe dão coerência: o poder e a vontade; a mobilização de recursos materiais e imateriais.
Enquadramento legislativo
Antecedentes:
Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2003; aprovado nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Lei de Defesa
Nacional, aprovada pela Lei n.º 1 -B/2009, de 7 de julho,
e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição.
Coordenação
n/a
Diploma
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril
