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Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional de Lisboa 2014-2020 (Lisboa 2020)

Área Temática

Data de Publicação

2015

-

Entidade Promotora

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Equipa de Avaliação

Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)

Momento de Avaliação

Ex-ante

Foco(s) de Análise

Desenho

Sumário

Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional de Lisboa (2014-2020), tendo como objetivos: (i) reforçar a relevância e pertinência do PO Lisboa face às necessidades identificadas e face à Estratégia Europa 2020; (ii) melhorar a coerência interna e externa do PO Lisboa e dos seus Eixos Prioritários e (iii) melhorar as condições de eficácia e eficiência indispensáveis para assegurar a boa gestão, controlo e avaliação do PO Lisboa. O exercício de avaliação é realizado em torno dos seguintes domínio e critérios: relevância, pertinência, coerência interna, coerência externa, integração do princípios horizontais (parceria, igualdade de género, igualdade de oportunidades, não discriminação, desenvolvimento sustentável), governação multinível, indicadores, monitorização e avaliação, consistência da alocação dos recursos financeiros. A avaliação ambiental estratégica pretende contribuir para (i) potenciar os impactos ambientais positivos do Programa; (ii) potenciar a sustentabilidade do modelo programático e de intervenção proposto e (iii) assegurar a preservação, proteção e melhoria do meio ambiente, a utilização racional dos recursos naturais e a integração das exigências do domínio ambiental.

Documentos

PALAVRAS-CHAVE: Fundos europeus // Lisboa // PT2020
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