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Apoio técnico à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

Sinopse

O PlanAPP, juntamente com o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MTSSS), presta apoio técnico no acompanhamento da monitorização de metas e indicadores dos Planos de Ação (PA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), em estreita articulação com a estrutura que a coordena, conforme a RCM nº 184/2021, de 29 de dezembro. Este projeto assenta numa visão integrada do apoio à ENCP nas diferentes fases do ciclo de política pública (planeamento, monitorização, avaliação de impacto legislativo e avaliação) e procura, em paralelo, desenvolver processos de aprendizagem e capacitação do próprio PlanAPP, testando novas abordagens, passíveis de serem disseminadas e replicadas no acompanhamento de outros instrumentos de planeamento (setorial).

Objetivos

Desenvolver metodologias, instrumentos e ferramentas no quadro de uma monitorização estratégica da ENCP que se articula com os instrumentos de política transversal e setorial e com a Agenda 2030. Para tal, a monitorização deve acompanhar o progresso da Estratégia face aos compromissos de Portugal no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, das políticas públicas e estratégias consagradas nas Grandes Opções 2022-2026, bem como a interação com outras estratégias e políticas setoriais.

No plano da inovação metodológica, a monitorização deverá incluir a participação de destinatários finais da ENCP e serão desenvolvidas iniciativas dedicadas a este princípio.

Por fim, será desenhado e operacionalizado um sistema de monitorização e avaliação da Estratégia, assente na recolha de informação para alimentar a produção de relatórios de progresso e dos relatórios de avaliação, de acordo com as linhas de trabalho definidas nos dois ciclos de Plano de Ação previstos na ENCP.

Duração

2022-31

Documentos

 

Cofinanciamento

ETIQUETAS: Projeto ENCP
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